por DanBarauna1 | maio 22, 2026 | Notícias Jurídicas
Assim decidiu, por maioria, a Segunda Seção do STJ, no julgamento do REsp 2.121.055-MG, realizado em 07/05/2026. Do respectivo acórdão, relatado pela Ministra Nancy Andrighi, destaca-se o seguinte: “A questão em discussão consiste em decidir se, diante da...
por DanBarauna1 | maio 22, 2026 | Notícias Jurídicas
Assim decidiu, por maioria, a Segunda Seção do STJ, no julgamento do Tema 1391 de Recursos Repetitivos, realizado em 13/05/2026. Do acórdão vencedor, relatado pelo Ministro Raul Araújo, destaca-se o seguinte: “A controvérsia posta no Recurso Especial Repetitivo...
por DanBarauna1 | maio 22, 2026 | Notícias Jurídicas
Assim decidiu, por maioria, a Segunda Seção do STJ, no julgamento do Tema 1210 de Recursos Repetitivos, realizado em 07/05/2026. Do respectivo acórdão, relatado pelo Ministro Raul Araújo, destaca-se o seguinte: “A questão submetida a julgamento sob o rito dos...
por DanBarauna1 | maio 22, 2026 | Notícias Jurídicas
Assim decidiu, por unanimidade, a Primeira Seção do STJ, no julgamento do Tema 1325 de Recursos Repetitivos, realizado em 07/05/2026. Do respectivo acórdão, relatado pelo Ministro Sérgio Kukina, destaca-se o seguinte: “A controvérsia submetida ao rito dos...
por DanBarauna1 | maio 21, 2026 | Notícias Jurídicas
Assim decidiu, por unanimidade, a Primeira Seção do STJ, no julgamento do Tema 1307 de Recursos Repetitivos, realizado em 07/05/2026. Do respectivo acórdão, relatado pelo Ministro Gurgel de Faria, destaca-se o seguinte: “A controvérsia submetida a julgamento sob...
