por DanBarauna1 | jul 22, 2026 | Notícias Jurídicas
Assim deciciu, por unanimidade, a Terceira Turma do STJ, em julgamento realizado em 10/03/2026 (Processo em segredo de justiça). Do respectivo acórdão, relatado pela Ministra Nancy Andrighi, destaca-se o seguinte: “A questão consiste em decidir se a procuração...
por DanBarauna1 | jul 22, 2026 | Notícias Jurídicas
Assim decidiu, por unanimidade, a Terceira Turma do STJ, no julgamento do REsp 2.210.061-RJ, realizado em 11/05/2026. Do respectivo acórdão, relatado pela Ministra Daniela Teixeira, destaca-se o seguinte: “A controvérsia consiste em saber se a operadora de plano...
por DanBarauna1 | jul 22, 2026 | Notícias Jurídicas
Assim decidiu, por unanimidade, a Terceira Turma do STJ, no julgamento do REsp 1.968.030-DF, realizado em 19/05/2026. Do respectivo acórdão, relatado pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, destaca-se o seguinte: “Cinge-se a controvérsia a determinar se a...
por DanBarauna1 | jul 22, 2026 | Notícias Jurídicas
Assim decidiu, por unanimidade, a Terceira Turma do STJ, em julgamento ocorrido em 09/02/2026 (Processo em segredo de justiça). Do respectivo acórdão, relatado pelo Ministro Moura Ribeiro, destaca-se o seguinte: “A controvérsia consiste em saber se os valores...
por DanBarauna1 | jul 22, 2026 | Notícias Jurídicas
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de morador ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, decorrente do furto de bicicleta praticado por convidado dentro das dependências do...
