por DanBarauna1 | maio 13, 2026 | Notícias Jurídicas
Assim decidiu, por unanimidade, a Primeira Turma do STJ, no julgamento do REsp 2.182.926-SP, realizado em 05/05/2026. Do respectivo acórdão, relatado pelo Ministro Paulo Sérgio Domingues, destaca-se o seguinte: “A controvérsia cinge-se à aplicação das conclusões...
por DanBarauna1 | maio 11, 2026 | Notícias Jurídicas
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), que a utilização de imóveis em condomínios para a celebração de contratos de estadia de curta temporada – como na plataforma Airbnb – exige que a destinação das unidades tenha...
por DanBarauna1 | maio 11, 2026 | Notícias Jurídicas
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho firmou nesta sexta-feira (8), por unanimidade, a tese de que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar incidente de desconsideração da personalidade jurídica envolvendo empresas em recuperação judicial, mesmo...
por DanBarauna1 | maio 11, 2026 | Notícias Jurídicas
Assim decidiu, por unanimidade, a Quarta Turma do STJ, no julgamento do AREsp 2.773.143-SP, realizado em 14/04/2026. Do respectivo acórdão, relatado pelo Ministro João Otávio de Noronha, destaca-se o seguinte: “A controvérsia consiste em ação de indenização por...
por DanBarauna1 | maio 11, 2026 | Notícias Jurídicas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com a superveniência da falência da devedora, os valores depositados em uma ação de execução não devem ser transferidos ao juízo falimentar universal. Uma empresa que estava sendo executada por uma...
por DanBarauna1 | maio 11, 2026 | Notícias Jurídicas
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a condenação de homem ao pagamento de indenização por danos morais a ex-companheira após casamento ser cancelado por traição. O colegiado, entretanto, manteve o dever de reparação por danos...
