por DanBarauna1 | maio 13, 2026 | Notícias Jurídicas
Assim decidiu, por unanimidade, a Primeira Turma do STJ, no julgamento do REsp 2.182.926-SP, realizado em 05/05/2026. Do respectivo acórdão, relatado pelo Ministro Paulo Sérgio Domingues, destaca-se o seguinte: “A controvérsia cinge-se à aplicação das conclusões...
por DanBarauna1 | maio 11, 2026 | Notícias Jurídicas
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), que a utilização de imóveis em condomínios para a celebração de contratos de estadia de curta temporada – como na plataforma Airbnb – exige que a destinação das unidades tenha...
por DanBarauna1 | maio 11, 2026 | Notícias Jurídicas
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho firmou nesta sexta-feira (8), por unanimidade, a tese de que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar incidente de desconsideração da personalidade jurídica envolvendo empresas em recuperação judicial, mesmo...
por DanBarauna1 | maio 11, 2026 | Notícias Jurídicas
Assim decidiu, por unanimidade, a Quarta Turma do STJ, no julgamento do AREsp 2.773.143-SP, realizado em 14/04/2026. Do respectivo acórdão, relatado pelo Ministro João Otávio de Noronha, destaca-se o seguinte: “A controvérsia consiste em ação de indenização por...
por DanBarauna1 | maio 11, 2026 | Notícias Jurídicas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com a superveniência da falência da devedora, os valores depositados em uma ação de execução não devem ser transferidos ao juízo falimentar universal. Uma empresa que estava sendo executada por uma...
