por DanBarauna1 | ago 4, 2026 | Notícias Jurídicas
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou, numa mesma sessão, dois habeas corpus que pediam a liberação de passaportes apreendidos pela Justiça como medida coercitiva para pagamento de débitos trabalhistas. Um...
por DanBarauna1 | jul 31, 2026 | Notícias Jurídicas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa deve considerar, além do grau de parentesco, a convivência efetiva e a demonstração de dependência emocional ou econômica entre a...
por DanBarauna1 | jul 31, 2026 | Notícias Jurídicas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação ao pagamento de honorários advocatícios, por entender que o pedido de desistência formulado por advogado sem mandato específico é inválido, mesmo que posteriormente ratificado. O...
por DanBarauna1 | jul 27, 2026 | Notícias Jurídicas
Assim decidiu, por unanimidade, a Quarta Turma do STJ, no julgamento do AgInt no AEsp 2.605.052-SP, realizado em 19/05/2026. Do respectivo acórdão, relatado pelo Ministro João Otávio de Noronha, destaca-se o seguinte: “A controvérsia consiste em analisar a...
por DanBarauna1 | jul 27, 2026 | Notícias Jurídicas
Assim decidiu, por unanimidade, a Quarta Turma do STJ, em julgamento relizado em 11/05/2026 (Processo em segredo de justiça). Do respectivo acórdão, relatado pelo Ministro Raul Araújo, destaca-se o seguinte: “Cinge-se a controvérsia à verificação do dever de...
