por DanBarauna1 | out 2, 2025 | Notícias Jurídicas
Assim decidiu, por unanimidade, a Quarta Turma do STJ, no julgamento do REsp 2.224.187-SP, realizado em 15/09/2025. Do respectivo acórdão, relatado pelo Ministro João Otávio de Noronha, destaca-se o seguinte: “A questão em discussão consiste em saber se o plano...
por DanBarauna1 | out 2, 2025 | Notícias Jurídicas
Assim decidiu, por unanimidade, a Terceira Turma do STJ, em julgamento de processo em segredo de justiça, realizado em 22/09/2025. Do respectivo acórdão, relatado pela Ministra Daniela Teixeira, destaca-se o seguinte: “Cinge-se a controvérsia em definir se a...
por DanBarauna1 | out 2, 2025 | Notícias Jurídicas
Assim decidiu, por unanimidade, a Terceira Turma do STJ, no julgamento do REsp 2.223.719-SP, realizado em 02/09/2025. Do respectivo acórdão, relatado pela Ministra Nancy Andrighi, destaca-se o seguinte: “Cinge-se a controvérsia em decidir se o cônjuge não sócio...
por DanBarauna1 | out 2, 2025 | Notícias Jurídicas
Assim decidiu, por maioria, a Corte Especial do STJ, nos julgamentos dos REsp 1.988.687-RJ, REsp 1.988.697-RJ, e REsp 1.988.686-RJ, realizados em 17/9/2025, objeto do Tema 1178 de Recursos Repetitivos. Do respectivo acórdão, relatado pelo Ministro Og Fernandes,...
por DanBarauna1 | out 1, 2025 | Notícias Jurídicas
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em seus aparelhos eletrônicos poderá ser feita por meio de um incidente processual a ser instaurado paralelamente ao processo de inventário, com o...
