por DanBarauna1 | set 8, 2025 | Notícias Jurídicas
Assim decidiu, por unanimidade, a Terceira Turma do STJ, no julgamento do REsp 2.196.790-DF, realizado em 19/08/2025. Do respectivo acórdão, relatado pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, destaca-se o seguinte: “No Brasil, é facultativo o registro de obras...
por DanBarauna1 | set 8, 2025 | Notícias Jurídicas
Assim decidiu, por unanimidade, a Segunda Turma do STJ, no julgamento do REsp 2.167.007-RJ, realizado em 19/08/2025, ?Do respectivo acórdão, relatado pelo Ministro Marco Aurélio Bellizze, destaca-se o seguinte: “A questão em discussão consiste em saber se as...
por DanBarauna1 | set 8, 2025 | Notícias Jurídicas
Assim decidiu, por unanimidade, a Primeira Turma do STJ, no julgamento do AgInt no REsp 2.109.509-RS, realizado em 05/08/2025. Do respectivo acórdão, relatado pelo Ministro Sérgio Kukina, destaca-se o seguinte: “Cinge-se a controvérsia acerca da perda ou não do...
por DanBarauna1 | set 8, 2025 | Notícias Jurídicas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a disponibilização para terceiros de informações pessoais armazenadas em banco de dados, sem a comunicação prévia ao titular e sem o seu consentimento, caracteriza violação dos direitos...
por DanBarauna1 | set 8, 2025 | Notícias Jurídicas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente, enquanto perdurar, impede a extinção do condomínio e a venda judicial do imóvel. De acordo com o processo, uma...
por DanBarauna1 | set 5, 2025 | Notícias Jurídicas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a disponibilização para terceiros de informações pessoais armazenadas em banco de dados, sem a comunicação prévia ao titular e sem o seu consentimento, caracteriza violação dos direitos...
