por DanBarauna1 | jul 15, 2026 | Notícias Jurídicas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma transportadora a indenizar um motorista carreteiro que contraiu covid-19 em viagem a serviço. Segundo o colegiado, a atividade envolve risco acentuado de contaminação, o que permite presumir o nexo causal...
por DanBarauna1 | jul 15, 2026 | Notícias Jurídicas
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que confirmou a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que apresentou atestado médico adulterado. A trabalhadora alegou que foi indevidamente dispensada por justa...
por DanBarauna1 | jul 6, 2026 | Notícias Jurídicas
Assim decidiu, por unanimidade, a Quarta Turma do STJ, no julgamento do AREsp 2.983.084-AL, realizado em 09/06/2026. Do respectivo acórdão, relatado pelo Ministro Raul Araújo, destaca-se o seguinte: “Na ocupação de imóvel pertencente a ascendente por...
por DanBarauna1 | jul 6, 2026 | Notícias Jurídicas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não pode ser reconhecida quando o imóvel urbano possui área total superior a 250 m², ainda que o pedido recaia apenas sobre uma fração do bem. Segundo o colegiado,...
por DanBarauna1 | jun 30, 2026 | Notícias Jurídicas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a citação de uma empresa estrangeira feita na pessoa de suposta representante nacional, com fundamento apenas em presunções de parceria comercial ou de pertencimento ao mesmo conglomerado econômico,...
