A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do porteiro, que pretendia aumentar o valor da indenização. O relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, entendeu que a quantia de R$ 2 mil, estabelecida pelo Tribunal Regional, é compatível com o dano sofrido. “Tem o condão de compensar o sofrimento da vítima e de inibir a reiteração da prática pelo reclamado”, concluiu.

O TRT reformou, no caso, a decisão da 13ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR). Embora reconhecendo que a agressão realmente ocorreu, o juízo de primeiro grau entendeu que o valor da indenização deveria ser cobrado diretamente do agressor, que teria responsabilidade pelos seus atos.

Agressão

O porteiro foi agredido após se negar a atender pedido do morador para abrir o portão do edifício para a entrada de pessoas sem autorização do síndico. Embora o empregado tenha agido de acordo com a convenção do condomínio, isso não impediu que o morador partisse para cima dele com ofensas e agressões físicas.

O síndico do condomínio à época da agressão afirmou no processo que “é muito comum haver desentendimento entre moradores e porteiro”. Disse ainda que “tem dificuldades de tomar atitudes porque não há consenso entre os moradores sobre como lidar com essas situações”. Em uma assembleia, ele chegou a propor uma forma de resolver a questão e um dos moradores disse: “Precisamos rever o quadro de porteiros, porque são todos um lixo”.”

Com base nos depoimentos, o TRT entendeu comprovada a” omissão do condomínio em evitar atitudes descivilizadas por parte de seus condôminos, expondo seus empregados a situações inadequadas para a existência de um ambiente de trabalho adequado “.

Fonte: TST (Processo: RR-849-39.2012.5.09.0013)

(11/02/2014)